O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou hoje (31) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. A reunião aconteceu em um hotel próximo à Avenida Paulista, na região central da capital. É o primeiro compromisso oficial de Lula após a vitória nas urnas.

Fernández publicou um breve vídeo em sua conta no Twitter em que aparece abraçando Lula. “Todo meu amor, iração e respeito, querido companheiro. Temos um futuro que nos abraça e nos convoca”, escreveu o presidente argentino na publicação.

Ontem (30), Fernández, assim como outros líderes mundiais, cumprimentou Lula pela vitória no segundo turno das eleições presidenciais. “Sua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina”, escreveu também no Twitter. “Aqui tem um companheiro para trabalhar e sonhar”, disse.

Em uma disputa acirrada, o ex-presidente, que já comandou o país por dois mandatos, entre 2003 e 2010, foi eleito para exercer um terceiro mandado à frente da Presidência da República. Com 60,3 milhões de votos, Lula obteve 50,9% dos votos válidos no segundo turno das eleições, realizada ontem. Ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição.

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório.

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou.

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos
O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

Ainda tem gente que acredita que os votos em branco ou nulos de uma eleição são usados para alguma finalidade e que podem alterar o resultado da votação. A verdade é que a única utilidade desses votos é registrar a insatisfação do eleitorado com as alternativas de candidatos que foram ofertadas pelos partidos. Só isso. E para que fique ainda mais claro: votos em branco não são somados aos votos de quem está ganhando, e votos nulos não podem cancelar uma eleição.

Segundo o artigo 211 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), é considerado eleito o candidato “mais votado que tiver obtido maioria absoluta de votos, excluídos, para a apuração desta, os em branco e os nulos”. Assim, na prática, votar em branco ou nulo é se abster, ainda que comparecendo à urna, da escolha de um dos candidatos propostos.

Outra fantasia que costuma rondar a questão dos votos em branco ou nulos é a de que se eles forem mais da metade dos votos de uma eleição, o pleito terá de ser cancelado, e uma nova votação terá de ser reconvocada. Isso também não é verdade. Mas, para explicar isso, é preciso deixar clara a diferença conceitual entre voto nulo e voto anulado.

Voto nulo não é a mesma coisa que voto anulado

O voto nulo é aquele no qual a eleitora ou o eleitor se recusa a escolher um dos candidatos de uma eleição. Para isso, por exemplo, basta digitar um número não existente na urna eletrônica e, em seguida, confirmar. Como já explicado, esse voto não é contabilizado para nada além da estatística de eleitoras e eleitores insatisfeitos.

Já o voto anulado é aquele que foi dado a algum candidato de maneira regular, mas que por algum motivo posterior foi invalidado necessariamente por força de decisão judicial. São anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado. Ou, ainda, em eleições em que tenha havido fraude comprovada juridicamente, o que não ocorre no Brasil desde a implantação do voto eletrônico, em 1996.

É só no caso dos votos anulados pela Justiça Eleitoral que o artigo 224 do Código Eleitoral prevê a realização de um novo pleito, quando esses votos invalidados pelo Poder Judiciário corresponderem a mais da metade dos dados em uma eleição.

Na manhã deste sábado (29), um veículo Chevrolet Ômega foi parar no interior da Praça Champagnat, na Rua Major Gote, Centro de Patos de Minas (MG). Após o acidente, o condutor fugiu do local e não foi localizado.

Segundo a Polícia Militar (PM), o condutor não conseguiu fazer o contorno, invadiu a praça e colidiu contra uma lixeira. Após o acidente o suspeito evadiu. 

A PM foi até a residência do indivíduo, de 60 anos, porém ele não foi localizado. O Ômega foi removido pelo guincho ao pátio credenciado do DETRAN-MG. 

Um condutor inabilitado, de 25 anos, quebrou o próprio carro utilizando uma marreta, após a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreender o veículo, no km 03 da rodovia LMG 731, em Patrocínio (MG). 

Segundo a PMRv, durante fiscalização os policiais constataram que o GM Corsa não estava devidamente licenciado. Ao ser informado sobre as providências a serem tomadas, o condutor retirou o aparelho de som do carro e disse que também retiraria os equipamentos obrigatórios, como chave de rodas, estepe e bateria.

Ao ser novamente advertido, o rapaz se apoderou de uma marreta e causou vários danos no GM Corsa. Diante do exposto, foi necessário o uso da força física moderada para conter o indivíduo.

O rapaz foi preso em flagrante e levado à delegacia de Polícia Civil. O veículo foi removido.

A Polícia Militar (PM) registrou um acidente de trânsito na tarde de ontem (28), na Avenida Maraba, no Bairro Alto Limoeiro, em Patos de Minas (MG). Não houve feridos no acidente. 

Segundo a PM, um veículo seguia pela avenida sentido Posto Zema pela pista da direita e, em determinado momento, o condutor mudou de faixa para entrar em uma rotatória. Um Fiat Uno que seguia logo atrás pela pista da direita freou para evitar a colisão, porém foi colidido por um Fiat Argo.

Ainda segundo a PM, o condutor que provocou o acidente fugiu do local. Não houve feridos no acidente. 

Um condutor de 74 anos ficou ferido na manhã da última quinta-feira (27), após perder o controle direcional de um GM Kadett, colidir em um poste da câmera do Olho Vivo e capotar. O fato aconteceu na rotatória da praça Antônio Dias Maciel, no Centro de Patos de Minas.

Segundo a Polícia Militar (PM), o condutor relatou que seguia pela Rua Major Gote, momento que o veículo começou a perder aceleração. O condutor então acelerou o veículo, perdeu o controle da direção, colidiu contra o poste de fixação da câmera e capotou. 

Uma equipe do SAMU compareceu e socorreu a vítima ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). O idoso sofreu ferimentos leves na boca. 

Quatro ocupantes de uma ambulância da cidade de Monte Carmelo (MG) ficaram feridos em um acidente ocorrido na noite de ontem (28), no km 52 da rodovia MG 190, no município de Romaria (MG).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor, de 26 anos, do Chevrolet Cruze informou que seguia sentido decrescente e, ao chegar ao entroncamento com a rodovia AMG 1825, aguardou à direita para convergir à esquerda, a fim de ar a rodovia AMG 1825.

Como teve sua visão prejudicada por uma carreta, não percebeu a aproximação da ambulância que seguia em sentido contrário, momento em que o seu veículo foi colidido na lateral direita pela ambulância.

Os ocupantes do Cruze alegaram que nada sofreram. Haviam quatro vitimas na ambulância, sendo o motorista, uma técnica em enfermagem, uma paciente que estava sendo conduzida ao Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG) e seu acompanhante. Os ocupantes da ambulância foram socorridos até o Pronto Atendimento da cidade de Monte Carmelo. 

Um condutor de 64 anos ficou ferido após o caminhão que ele conduzia tombar, na tarde desta sexta-feira (28), no Bairro Santa Cruz, em Sacramento (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor informou que perdeu o freio do caminhão carregado com batas, ocasionado o acidente. Ele informou ainda que estava no itinerário de Araxá à Vargem Grande.

Os bombeiros retiraram o motorista das ferragens com uso de desencarcerador e outras ferramentas de salvamento. A vítima permaneceu consciente e orientada durante o resgate, que durou cerca de meia hora. O paciente então foi levado para a Santa Casa de Sacramento.

Minas Gerais vai reforçar a segurança neste segundo turno das eleições para manter a ordem durante o pleito que ocorre no domingo (30/10) em todo o país. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) usará a capacidade máxima de militares e logística em ações de policiamento ostensivo e ampliará, de maneira ininterrupta, a atuação nas proximidades dos locais de votação. Ao todo, serão 35 mil militares, sendo 500 oficiais, que serão responsáveis pelas articulações municipais e pontos de referência para diretrizes regionais, além de 4.800 viaturas.

A PMMG informou que realizou treinamento para toda a tropa com foco específico nos aspectos relacionados ao emprego operacional no período eleitoral. Em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a corporação também fará intervenções táticas e operacionais. 

Já a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no exercício das funções de polícia judiciária, vai trabalhar nas diretrizes e na definição de ações de segurança, inteligência e de riscos para o pleito atual. Realizará, ainda, a articulação com as forças federais e a integração junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça antes, durante e após as eleições. Neste segundo turno, com atuação supletiva, estará também em mais de 250 municípios, empreendendo esforços na instauração de procedimentos investigativos, na apuração de crimes de toda natureza e contravenções penais. 

Monitoramento

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), também funcionará com capacidade plena. Instituições de segurança estaduais e federais estarão reunidas operacionalmente já  a partir de sábado (29/10) até a decretação do fim das eleições. O CICC vai monitorar cerca de 1.400 câmeras instaladas em pontos estratégicos da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A estrutura da Segurança Pública também estará presente no Gabinete Institucional de Segurança, no TRE, com a presença de representantes da Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras instituições responsáveis por discussões e deliberações sobre segurança pública durante as eleições.