O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O secretário disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. "É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]", destacou.

Relatório

Colnago participou de entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para detalhar o relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais R$ 6,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o relatório, a necessidade total de bloqueio do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilhões, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilhões, definidos no relatório.

A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.

Em relação à previsão do resultado para o déficit primário, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O secretário disse que a expectativa é que as contas do Governo Central fechem o ano com um déficit pequeno ou até positivas. Segundo ele, o saldo deverá ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecadação de impostos, apesar das desonerações concedidas, especialmente para os combustíveis.

“A gente está caminhando para chegar no final do ano com um déficit muito baixo ou um superavit ainda que pequeno do Governo Central, o que somado com estados e municípios, haverá um superavit consolidado não tão grande, mas positivo”, disse.

A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe ou por várias mudanças. Em junho do ano ado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

o a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) foi acionada na madrugada de ontem (24), na rodovia LMG 746, Km 01, no município de Monte Carmelo (MG) para um acidente com vítima fatal.

Segundo a PMRv, o condutor de 34 anos da caminhonete Ford F1000 relatou que seguia sentido decrescente da via quando, no trevo de o à UFU  campus Monte Carmelo, havia uma concentração de aproximadamente 40 pessoas, jovens, usando bebida e ouvindo música em alto volume.

Disse ainda que os veículos dos jovens obstruíam parcialmente a via e, para evitar conflito, ele tentou sair pela contramão de direção. Neste momento vinha em sentido oposto um veículo VW Parati que desviou, porém, logo atrás seguia uma moto CG 125 ocupada por dois jovens, João Vitor Rosa Corrêa de 21 anos e o ageiro G R S R, 21 anos que colidiu frontalmente com a F1000.

Os ocupantes da motocicleta foram socorridos pela equipe do SAMU ao PSM de Monte Carmelo. A PMRv constatou o óbito do condutor da motocicleta João Vitor Rosa Correa. Já o ageiro aparentemente sofreu fratura na perna esquerda ficando sob observação médica.

O condutor da Ford F1000 foi preso em flagrante delito e encaminhado à delegacia de plantão em Patrocínio/MG. Segundo os militares, a motocicleta não estava devidamente licenciada, condutor não possuía CNH/PPD. O veículo foi removido e lavrado os devidos autos de infrações, perícia compareceu e realizou os trabalhos de praxe.

A Polícia Militar (PM) de Guimarânia (MG) recebeu informações na noite de sábado (23) sobre um homem socorrido ao hospital local, em estado grave, com perfuração de faca na barriga, vindo a óbito instantes depois.

Com as informações, as equipes policiais de Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre e Patrocínio se mobilizaram para identificar e capturar em flagrante o suspeito.

A PM constatou que durante uma festa familiar, o suspeito D. T. A. 40 anos e a vítima Weverton Luís Araújo, de 21 anos se desentenderam e, após discussões e xingamentos, o autor se apossou de uma faca e desferiu um golpe no peito da vítima, que saiu correndo mas caiu no chão.

A vítima, que era genro do suspeito, foi levada para o Pronto Socorro, mas não resistiu ao ferimento proveniente de instrumento cortante e faleceu.

Após intensas buscas, a PM localizou e prendeu o suspeito dos e o instrumento perfurante utilizado no crime foi apreendido.

Um ciclista de 67 anos morreu ao ser atropelado por um caminhão no km 05 da rodovia LMG 737, em Guimarânia, na tarde de do último sábado (23). O condutor do caminhão apresentava sintomas de embriaguez e foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

Segundo informações, o condutor da carreta tanque relatou deslocar de Guimarânia sentido Cruzeiro da Fortaleza quando, próximo ao aterro sanitário, iniciou uma ultraagem de um Fiat Uno, o sol ofuscou sua visão. Nesse momento, deparou com um ciclista deslocando em sentido contrário, não conseguindo desviar deste, o atingiu, sendo que o ciclista caiu ao solo já sem vida. A via possui marca viária contínua no sentido que o caminhão deslocava e iniciou ultraagem.

Segundo a PMRv, o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica, sendo feito sua prisão e encaminhado a para delegacia de plantão para providências cabíveis. Os militares disponibilizaram o etilômetro para o condutor fazer o teste, contudo este recusou.

O perito compareceu no local, realizou seus trabalhos e o corpo foi removido e encaminhado para o IML de Patrocínio.

Um caminhoneiro morador de Luizlândia do Oeste (JK), de 27 anos, morreu em um grave acidente na BR-365, em Buritizeiro. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o caminhão saiu da pista, capotou em um barranco com cerca de dois metros e pegou fogo.

O veículo ficou destruído pelas chamas e o motorista morreu no local. O corpo dele estava carbonizado e ficou preso às ferragens. Uma equipe dos bombeiros de Pirapora fez o desencarceramento da vítima.

Ainda de acordo com a PRF, testemunhas contaram que o acidente possivelmente ocorreu no fim da noite de sábado, mas a polícia e os bombeiros só foram acionados nesse domingo (24).

O motorista era conhecido como Marcão. Ele morava no distrito de Luizlândia do Oeste (JK), em João Pinheiro, e seguia para a localidade quando ocorreu o acidente. O caminhão estava carregado com areia.

A perícia da Polícia Civil esteve no local e as causas do acidente serão investigadas.

Vândalos invadiram o Cemitério Municipal Terra Santa em Presidente Olegário, e danificaram cerca de 19 túmulos. O caso aconteceu neste final de semana e foi registrado pela Prefeitura na Polícia Militar.

Segundo a istração, os vândalos invadiram o local durante o final de semana e depredaram os túmulos. A prefeitura não sabe dizer quantas pessoas invadiram o local. Ninguém foi preso.

A gestão informou que a Polícia Militar foi acionada na manhã desta segunda-feira (25), para registrar o ato de vandalismo no Cemitério Municipal Terra Santa e que situações como essa já aconteceram outras vezes.  Há suspeita de magia negra no local, uma vez que uma vasilha com sangue foi encontrada no cemitério.

Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a pasta estuda a possibilidade de colocar câmeras para reforço na segurança do local.

Ainda segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos não teve registro de violação de túmulos e furto de objetos. O caso será investigado pela Delegacia da Polícia Civil. 

Um acidente entre uma ambulância do Hospital Municipal Darci José Fernandes e um carro deixou duas pessoas feridas na Praça da Bandeira na tarde deste sábado (23), em Presidente Olegário.

Segundo as informações divulgadas pela Polícia Militar (PM), a ambulância seguia sentido a Avenida Antônio Araújo e o veículo Gol emplacado em Presidente Olegário seguia pela Rua Santa Rita sentido Bairro Planalto quando ocorreu a colisão. A ambulância da Prefeitura acabou tombando.

De acordo com a PM o condutor da ambulância, de 43 anos, e do VW Gol, de 20 anos, relataram que o sinal estava verde para ambos. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Na ambulância estava uma ageira, de 40 anos, que estava sendo socorrida por problemas de saúde. Ela teve ferimentos leves e, juntamente com um ageiro que estava no Gol , de 21 anos, foram atendidos no Hospital Municipal Darci José Fernandes.

O ageiro com ferimentos leves foi atendido e liberado, a paciente da ambulância até o fechamento da reportagem estava em observação. Os motoristas e outros dois ageiros do Gol, que não tiveram idade divulgadas,  não ficaram feridos.

Os dois motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro com resultado negativo. Os veículos não possuem seguros, e como a documentação dos mesmos e dos condutores estavam regular foram liberados.

A retirada dos veículos do local foi realizada por um serviço de guinho e uma retroescavadeira da Prefeitura de Presidente Olegário. A perícia técnica foi acionada, mas não compareceu ao local. 

Bandidos ainda não identificados furtaram 41 relógios e mais de 18 mil reais que estavam em dois cofres das Lojas Marisa, no Pátio Central Shopping, na madrugada da última quinta-feira (21). Os autores entraram pelo teto da loja.

Segundo a PM, os bandidos provavelmente aram o telhado da loja através da escada de uma caixa d´água na área de carga e descarga do Bretas. Em seguida danificaram duas telhas e aram o forro sobre as salas da istração.

Os autores furtaram 41 relógios e R$18.306,44 reais em dois cofres. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada no local. A PM realizou rastreamentos, porém não conseguiu localizar os suspeitos.

A Polícia Militar (PM) recuperou ontem (23) um veículo VW Saveiro que furtado na Rua Sebastião Tomaz de Magalhães. O veículo já estava sendo desmontado quando foi localizado pelos militares. Um homem foi preso.

Segundo informações, o proprietário relatou que estacionou a picape na Rua Tomaz de Magalhães e deixou as chaves em cima do banco do veículo, com as portas destrancadas. Em determinado momento, um indivíduo entrou no automóvel e evadiu pela Rua Silvério Marques da Silva.

Diante do furto, os policiais analisaram câmeras de segurança e identificaram um indivíduo conhecido por praticar furtos de veículos e levá-los para cidades vizinhas. Após intenso rastreamento, os policiais flagraram o autor desmanchando a Saveiro na Rua Rondônia.

Diante dos fatos, o suspeito foi preso em flagrante por furto e levado à Delegacia de Polícia Civil. O veículo foi removido ao pátio credenciado.